Mercado

Decisão da LVMH amplia combate a falsificações na China

Sentença bilionária por violação de marca pode reforçar proteção a vinhos e destilados de luxo

Inspeção de garrafas em armazém industrial — Ilustração

por Redação

Uma decisão judicial favorável à LVMH pode representar uma mudança importante no combate à falsificação de vinhos na China. O grupo francês de produtos de luxo obteve uma indenização estimada em US$ 1,5 bilhão em um processo por violação de marca, valor considerado um dos maiores já aplicados em disputas de propriedade intelectual no mercado asiático.

O caso envolveu o uso indevido de elementos associados à Louis Vuitton por uma marca chinesa de chá com leite. Embora a disputa não esteja diretamente ligada ao setor de bebidas alcoólicas, a dimensão da condenação chamou a atenção de produtores de vinhos e destilados, que há anos enfrentam a reprodução ilegal de rótulos, garrafas, cápsulas e embalagens no país.

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A decisão ultrapassa a compensação por eventuais perdas comerciais e inclui uma parcela elevada de caráter punitivo. O objetivo seria desestimular novas violações e sinalizar maior rigor das autoridades chinesas na proteção de marcas internacionais.

Vinhos falsificados são problema recorrente na China

O mercado chinês é um dos principais destinos globais para vinhos finos, Cognacs e destilados premium. O crescimento da demanda, porém, também ampliou a atuação de redes especializadas em falsificações.

Esses grupos costumam reproduzir garrafas e embalagens de marcas conhecidas para preenchê-las com bebidas de origem inferior ou desconhecida. Em muitos casos, cada elemento é produzido separadamente e só se torna parte da fraude quando a embalagem final é montada e colocada no mercado.

Marcas de alto valor são os principais alvos, especialmente aquelas associadas a prestígio internacional e preços elevados. A falsificação prejudica as empresas, confunde consumidores e ainda pode representar risco à saúde quando a procedência da bebida não é conhecida.

Penfolds também venceu disputa judicial

A decisão envolvendo a LVMH ocorre após outras vitórias recentes de empresas estrangeiras na Justiça chinesa. A Treasury Wine Estates, proprietária da marca australiana Penfolds, recebeu uma indenização superior a US$ 10 milhões em um processo contra uma empresa acusada de imitar seu nome e sua identidade visual.

Segundo o processo, a marca concorrente utilizava caracteres chineses semelhantes aos adotados pela Penfolds e reproduzia elementos da embalagem com o objetivo de confundir os consumidores. A condenação foi confirmada após recurso.

As autoridades chinesas também intensificaram operações contra redes de bebidas falsificadas. Em uma ação recente, foram apreendidas mais de 75 mil unidades de produtos ilegais vendidos como destilados exclusivos ligados a órgãos governamentais e militares.