Donos de vinícola são condenados após desviar milhões de investidores

Um casal responsável por um projeto vitivinícola na França foi condenado após a Justiça concluir que milhões de euros captados junto a investidores foram desviados para outras finalidades, incluindo despesas pessoais. O caso envolve o Château Belmar, empreendimento instalado no departamento de Sarthe, ao norte de Le Mans.

Grégory Russel, de 67 anos, e Sidonie Grasset, de 57, foram condenados pelo tribunal correcional de Le Mans em 7 de setembro por abuso de confiança e fraude fiscal. A decisão atinge um projeto financiado por cerca de 200 pequenos investidores, que agora correm o risco de não recuperar os valores aplicados.

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A história começou em 2017, quando o casal estruturou uma exploração vitícola e passou a captar recursos de particulares por meio de participações vinculadas a parcelas de vinhedos. Em contrapartida, cada participação daria direito ao recebimento de seis garrafas de vinho por ano.

Milhões foram retirados do projeto

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A investigação concluiu que parte significativa dos recursos não foi destinada à atividade prevista. Segundo a decisão, Russel e Grasset retiraram cerca de € 2,5 milhões e outros € 560 mil de duas estruturas de investimento coletivo ligadas a propriedades vitícolas.

O tribunal também considerou comprovada a emissão de mais de € 630 mil em faturas falsas, utilizadas para justificar transferências para empresas em benefício do casal. Além disso, € 1,4 milhão teria sido subtraído do Fisco francês.

Entre as despesas pessoais associadas aos recursos aparecem um Ferrari e uma jaqueta Chanel. O uso do dinheiro para finalidades diferentes daquelas para as quais havia sido confiado foi um dos elementos considerados na condenação por abuso de confiança.

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Russel recebeu pena de um ano de prisão sob monitoramento eletrônico, além de três anos de suspensão probatória. Grasset foi condenada a dois anos de prisão com suspensão probatória. Os dois não compareceram à audiência em que a sentença foi anunciada.

Investidores podem não recuperar dinheiro

Apesar das condenações, a Justiça absolveu o casal da acusação de estelionato relacionada à venda do château e de seus vinhedos por € 1,7 milhão, por considerar que essa infração não havia sido comprovada.

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Essa decisão teve consequências para quem financiou o projeto. As indenizações referentes aos recursos desviados deverão ser destinadas às sociedades prejudicadas, que já foram liquidadas, e não diretamente aos investidores que colocaram suas economias no negócio.

O tribunal determinou ainda o pagamento de € 300 a cada parte civil por danos morais. O valor é muito inferior às quantias investidas em alguns casos. Um dos participantes, Dominique Cleuet, havia aplicado € 45 mil e criticou a decisão depois de saber que não receberia o dinheiro de volta.

O processo também alcançou o tabelião aposentado responsável pela formalização da venda da propriedade. Ele foi absolvido da acusação de cumplicidade no estelionato, mas condenado a um ano de prisão com pena suspensa por conflito ilegal de interesses, após adquirir participações em uma das estruturas vinculadas ao projeto.

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O caso ainda pode ter novos capítulos. A defesa de Russel afirmou que estuda recorrer da sentença e contesta a conclusão de que tenha ocorrido enriquecimento pessoal.