Revista ADEGA

Zona Franca Uva e Vinho

Projeto de Lei da Zona Franca Uva e Vinho é desarquivado em Brasília

O deputado Jerônimo Goergen recebeu apoio de Rodrigo Maia para acelerar o processo

Da redação em 13 de Março de 2019 às 13:00

O Presidente da Câmara Rodrigo Maia apoia o Projeto de Lei Zona Franca Uva e Vinho - Foto: Orestes Andrade Jr/Divulgação

No último domingo (10/03), 80 autoridades, políticos, empresários, entidades do setor vinícola e imprensa se reuniram no Painel da Zona Franca Uva e Vinho, evento do Fórum Intermunicipal de Planejamento Turístico e Econômico, no Vale dos Vinhedos. O objetivo da cerimônia foi discutir a reabertura do processo da PL 9045/17 na Câmara dos Deputados, que foi concretizado na terça-feira (12/03). O encontro contou com a presença do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoiou o pleito de isenção de impostos na venda de vinho no varejo em 23 cidades vitivinícolas da Serra Gaúcha.

O Projeto de Lei foi criado pelo ex-deputado federal João Derly (REDE - RS) em 2017 e foi arquivado no início do ano quando o mesmo não se elegeu. A Zona Franca Uva e Vinho então ganhou o apadrinhamento do deputado Jerônimo Goergen (PP - RS). “O apoio do Presidente da Câmara de Deputados coloca o projeto da Zona Franca Uva e Vinho em outro patamar de possibilidades para sua aprovação. Vamos trabalhar com força para dar mais competitividade ao setor vitivinícola nacional”, aponta o deputado Jerônimo Goergen.

Quando Maia se comprometeu a ajudar o setor vitivinícola a ganhar maior competitividade, a plateia o recebeu com muito entusiasmo. O deputado é fã dos vinhos brasileiros e faz questão de servir em seus eventos oficiais. “Falei ontem com a ministra da Agricultura, que se comprometeu a trabalhar ideias para fomentar o setor. Espero voltar ao Rio Grande do Sul para celebrarmos com um bom vinho brasileiro esta conquista”, disse o Presidente da Câmara dos Deputados.

O anfitrião e prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (PP) abriu o Painel e também ressaltou a importância da presença do presidente da Câmara. “Temos aqui uma oportunidade ímpar de levar nosso pleito a quem tem poder para encaminhá-lo. Precisamos de apoio de todos os setores, mas principalmente do poder legislativo para que a Zona Franca Uva e Vinho se torne realidade. Sabemos ser um projeto polêmico, especialmente quando se pleiteia isenções de impostos, mas esta é uma luta que não pode esperar mais. Hoje cada vitivinicultor do país anseia por uma revisão na pesadíssima carga tributária imposta sobre o vinho brasileiro ”, declarou Pasin.

Ivane Fávero, presidente da AENOTUR (Associação Internacional de Enoturismo), ressaltou como a Zona Franca pode impactar o enoturismo do Brasil, usando como exemplo Portugal, que recebe mais de 2,5 milhões de enoturistas por ano.  “A Zona Franca pode ser um fator não apenas de atração do turista nacional, pelos preços reduzidos dos vinhos, mas também de alavancagem ao receptivo internacional, através do fortalecimento de toda a cadeia de hospitalidade, gastronomia, arte e cultura ligadas ao universo do vinho”, salientou. 

Carlos Raimundo Paviani, Diretor de Relações Institucionais do IBRAVIN (Instituto Brasileiro do Vinho) destacou que nos últimos três anos o IPI sobre o vinho triplicou. Paviani apresentou um estudo mostrando que somente 2% das vendas das vinícolas gaúchas são feitas diretamente ao consumidor, desta forma a isenção de impostos neste comércio teria pouco impacto em comparação ao provável aumento de mercado que um vinho mais acessível traria à região.

Para a Presidente do COMTUR (Comissão Municipal de Turismo), Diretora Executiva do SEGH Uva e Vinho e Conselheira da AtuaSerra, Márcia Ferronato, a palavra chave da proposta da Zona Franca é a sustentabilidade, pois a contribuirá sobretudo o pequeno produtor. “É importante ressaltar que a vitivinicultura é uma cadeia de grande mobilidade social, uma vez que o pequeno produtor pode rapidamente progredir e passar a um micro- empresário, gerando mais empregos e desenvolvimento em sua comunidade. E para isso acontecer, união em torno desta proposta é fundamental’, salientou.

Deborah Villas-Bôas Dadalt, Diretora de Infra-Estrutura da Aprovale, apontou como o projeto pode ser efetivo também na geração de empregos. ““As zonas francas são soluções para um dos maiores problemas dos governos no mundo: criar empregos. Dirimindo as desvantagens locacionais e propiciando condições de alavancagem do processo de desenvolvimento da área incentivada pela Zona Franca, manteremos a região Uva e Vinho sustentável dentro de sua atividade vitivinícola, valorizaremos o patrimônio cultural do vinho gaúcho e garantiremos o futuro da mais importante região de enoturismo do Brasil”, disse.

Deborah e Aldemir Dadalt são sócios diretores do Spa do Vinho Hotel e Condomínio Vitivinícola, e apontaram os benefícios do projeto para a região. “Investimos em hotelaria nesta região e desenvolvemos a paixão pela vitivinicultura, que nos levou a fundar o primeiro condomínio do gênero no país a ter Denominação de Origem, além de uma vinícola própria, voltada a todos aqueles que, condôminos ou não, desejem produzir vinhos finos em qualquer quantidade. Esperamos trazer 40 novas vinícolas para o Vale dos Vinhedos com esta iniciativa. Mas sabemos que mais projetos como este não ocorrem em função do baixo retorno que o vinho proporciona a seu produtor. A Zona Franca será decisiva para mudar este cenário e trazer mais investimentos para a região”, ressaltou Dadalt, que é membro do Conselho Superior da Aprovale.

“O Governador Eduardo Leite é a favor da Zona Franca Uva e Vinho e podemos contar com seu apoio. Leite também quer diminuir a máquina do estado para reduzir custos e rever a substituição tributária o mais breve possível”, anunciou o Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS, Covatti Filho.

A ideia da Zona Franca Uva e Vinho é uma iniciativa do Spa do Vinho. “Muitos dos nossos hóspedes se queixam de não encontrarem vinhos com valores mais atraentes no produtor, às vezes até mais caros do que nos grandes supermercados ou distribuidores. Isto acontece em função da alta carga tributária imposta ao produto”, explicou Deborah. A princípio o projeto abrangeria somente o Vale dos Vinhedos, mas outros municípios se engajaram a ação. Será preciso criar uma entidade para regularizar e fiscalizar a Zona Franca. Ao todo a proposta 23 cidades:  Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranopólis e Vila Flores.


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