UE aprova novas regras para fortalecer setor do vinho

O Parlamento Europeu aprovou um novo conjunto de regras para reforçar a proteção e a competitividade do setor vitivinícola no bloco. A legislação, que ainda depende de aprovação formal do Conselho da União Europeia para entrar em vigor, foi respaldada por ampla maioria e busca responder a desafios como mudanças climáticas, oscilações de mercado e transformação nos padrões de consumo.

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Entre os principais pontos está a ampliação do apoio financeiro aos produtores, especialmente em situações de desastres naturais, eventos climáticos extremos e surtos de doenças nas plantações. Os Estados-membros poderão direcionar recursos europeus para medidas emergenciais, incluindo a erradicação de vinhedos (“grubbing up”) quando necessário para reequilibrar a oferta. O teto de recursos destinados à destilação de crise e à chamada colheita verde poderá chegar a 25% dos fundos disponíveis por país.

Outro eixo relevante da nova legislação trata da rotulagem de vinhos com baixo teor alcoólico ou totalmente desalcoolizados, um segmento em expansão no mercado europeu. Produtos com até 0,05% de álcool poderão utilizar a denominação “sem álcool 0,0%”. Já os vinhos com teor acima de 0,5%, mas pelo menos 30% inferior ao padrão da categoria original antes da desalcoolização, deverão ser identificados como “teor alcoólico reduzido”. A padronização busca dar mais clareza ao consumidor e evitar interpretações ambíguas.

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A norma também amplia incentivos à promoção internacional e ao enoturismo, reconhecendo o peso econômico da atividade em regiões rurais. Projetos de divulgação de vinhos europeus em mercados de fora da UE poderão receber até 60% de financiamento comunitário, com complementação adicional dos governos nacionais, especialmente para pequenas e médias empresas. As ações poderão incluir campanhas publicitárias, feiras, eventos e estudos de mercado, com apoio financeiro por até nove anos, mediante renovações.

Ao reforçar instrumentos de gestão de crise e abrir espaço para novas estratégias comerciais, a União Europeia sinaliza uma tentativa de adaptar o setor às mudanças estruturais no consumo e às pressões climáticas que vêm afetando a produção nos últimos anos.