Brecha legal

Vinho sem uva prejudica produtores da Califórnia

Produtores californianos alertam para o impacto econômico de “vinhos canadenses” feitos com álcool de grãos, que entram nos EUA com impostos reduzidos

Imagem Vinho sem uva prejudica produtores da Califórnia

por Redação

Produtores de uva da Califórnia afirmam enfrentar prejuízos crescentes devido à importação de milhões de galões de um produto classificado como “vinho canadense”, mas que, segundo o setor, é fabricado com álcool de grãos em vez de uvas.

O material é utilizado por empresas de bebidas norte-americanas como base para produtos com baixo teor alcoólico, aproveitando uma brecha legal que permite enquadrá-los na categoria de vinho e, assim, pagar impostos mais baixos que os aplicados a destilados.

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De acordo com dados do relatório Gomberg-Fredrikson, as importações desses produtos atingiram cerca de 60 milhões de galões em 2023 — equivalentes a 22 milhões de caixas — e representaram 53,5 milhões de galões em 2024.

O volume é transportado a granel para estados como Indiana, Ohio e Kentucky, onde é misturado a bebidas prontas para consumo, vermutes, vinhos fortificados e licores. Entre os produtos beneficiados estão marcas conhecidas como Fireball e Southern Comfort, que utilizam essa base alcoólica para reduzir custos tributários.

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A definição ampliada de “vinho” no Canadá, adotada em 2001, permite que bebidas fermentadas com açúcar ou dextrose sejam classificadas nessa categoria. Por acordos comerciais bilaterais, os Estados Unidos são obrigados a aceitar o mesmo enquadramento, ainda que o produto não atenda à definição tradicional norte-americana, que exige origem em frutas. Essa lacuna jurídica — resultado de ajustes feitos em leis e regras federais entre 2004 e 2005 — tornou possível a entrada desses fermentados como vinho para fins aduaneiros e fiscais.

O diretor executivo da Lodi Winegrape Commission, Stuart Spencer, afirmou ao Wine Business que a prática reduziu significativamente o uso de uvas californianas destinadas à destilação. “Esses produtos estão substituindo o vinho base produzido localmente e permitindo que fabricantes de bebidas paguem impostos menores do que os aplicáveis aos destilados”, disse. Segundo o analista Jon Moramarco, substituir o volume importado do Canadá exigiria cerca de 400 mil toneladas de uvas — mais de 10% da produção anual da Califórnia.

O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) abriu consulta pública até 3 de novembro como parte da revisão do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA). Entidades do setor, como o Wine Institute e a California Association of Winegrape Growers, planejam apresentar comentários sobre o impacto econômico da entrada dos chamados “vinhos canadenses” no mercado norte-americano.

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