Argentina promulga lei Vino Buenos Aires

A norma visa promover benefícios à produção de vinho e ao enoturismo de Buenos Aires

Paula Daidone Publicado em 20/03/2023, às 09h47

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O Executivo de Buenos Aires promulgou a Lei 15.404, mais conhecida como " Vino Buenos Aires", que visa promover a produção de vinho e também o turismo. A norma cria o Regime de Promoção e Incentivo para a indústria vitivinícola e o comércio a ela relacionado em todo o território da Província de Buenos Aires, com o objetivo de que seja "protegido e melhorado em aspectos de sustentabilidade social, econômica, produtiva, ambiental e cultural"

O texto inclui o Registro Provincial de Vinhedos e Vinícolas para produtores de vinhos e aguardentes de origem vitivinícola, e a criação da marca "Vino Buenos Aires". Essas medidas têm como objetivo promover a produção e comercialização dos produtos, além de incentivar produtores e vinícolas a participarem de premiações nacionais e internacionais. Para isso, a lei promete auxílio com questões logística, técnica e econômica no que envolve a burocracia para registo de áreas e produtos e envio de amostras para os concursos.

Também está previsto a realização de campanhas de divulgação sobre a localização e as características produtivas, recreativas e culturais da região, em âmbito internacional. Um site dedicado ao tema será disponibilizado para que as vinícolas acrescentem informação e material fotográfico atualizado, servindo como vitrine da região.  

A Lei 15.404 “Vino Buenos Aires” foi promulgada pelo governador Axel Kicillof e promovida pelo primeiro vice-presidente da Câmara de Senadores provincial, senador Luis Vivona, e aguarda regulamentação.