Justiça do Espírito Santo condenou casal de controladores da Newred Distribuidora por fraude fiscal
Redação Publicado em 20/01/2023, às 15h00
O casal de empresários Ricardo Lucio Corteletti e Sandra da Penha Corteletti, controladores a Newred Distribuidora Importação e Expotação, foram condenados por sonegação fiscal dentro da Operação Sanguinello, iniciada em 2014.
A justiça entendeu que a Newred Distribuidora se utilizava de uma empresa de fachada para intermediar a aquisição de mercadorias, assim, se eximindo do pagamento de ICMS incidente nas operações.
O esquema, que tinha como pano de fundo o comércio de bebidas, começava quando a empresa de fachada adquiria os produtos, emitindo uma nota fiscal de venda para a Newred Distribuidora, mas informando que o imposto havia sido recolhido de forma antecipada. Assim, a venda dos produtos era feita sem tributação, ampliando as margens e deixando o passivo tributário na empresa de fachada.
Os empresários se utilizavam de um processo de triangulação de emissão fiscal, enquanto a mercadoria saia direto do fornecedor para a distribuidora. O esquema fiscal foi descoberto em um dos desdobramentos da Operação Sanguinello, realizada em colaboração entre o Ministério Público do Espírito Santo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a Receita Estadual do Espírito Santo.
Por ora, a pena é de cinco anos, seis meses e vinte dias de reclusão, assim como o pagamento de uma multa superior aos R$ 12 milhões. Porém, ainda cabe recurso.
Já Ricardo Lucio Corteletti ainda é investigado na Operação Decanter, por crimes tributários e lavagem de dinheiro praticados na gestão da Newred Distribuidora.