Sobretaxas fiscais e questão ligada a patrocínios foram parcialmente aceitas
André De Fraia Publicado em 16/02/2022, às 13h00
Vinícolas brindam (com moderação!) vitória no Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu rejeitou em votação a inclusão do álcool como um produto nocivo à saúde.
Caso aprovada, a medida obrigaria os produtores de vinho a colocar um aviso nos rótulos no estilo do utilizado nos maços de cigarro.
“O Parlamento Europeu recentrou a necessidade de se combater o consumo nocivo de bebidas alcoólicas no combate ao câncer e não o consumo por si”, comentou Ana Isabel Alves, secretária-geral da ACIBEV – Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal – ao jornal português Expresso. Segundo ela o “fundamentalismo antiálcool” presente nos últimos debates entre os Eurodeputados tende a ter um fim agora com a resolução
As medidas discutidas no Parlamento Europeu, além de obrigar o aviso nos rótulos de bebida alcóolica, eram de proibir qualquer patrocínio por empresas do ramo e aumentar a carga de impostos sobre o álcool.
Os patrocínios foram parcialmente aceitos, limitando-se às cervejarias e eventos dirigidos a menores de 18 anos. Já o aumento de imposto foi aceito, porém, como uma recomendação aos estados membros.
No final, Ana Isabel Alves pondera que foi um resultado positivo e que “agora é tempo de a Comissão Europeia trabalhar em medidas legislativas focadas no consumo abusivo do álcool, que não ponham em risco a nossa cultura, as nossas comunidades, os nossos territórios e que respeitem a nossa tradição gastronômica de que o vinho faz parte”.
Interessante é que no relatório final o tabagismo, que até então estava sendo esquecido, foi lembrado pelo Parlamento Europeu que resolveu considerar os novos produtos como cigarros eletrônicos e aromatizadores de tabaco, da mesma forma que o cigarro, ou seja, impostos mais altos, avisos à saúde e proibição de publicidade.
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