Os produtos produzidos na Bairrada foram rotulados falsamente, induzindo o consumidor ao erro
Paula Daidone Publicado em 30/03/2023, às 17h41
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal fez uma apreensão de 10.854 garrafas de espumante na região da Bairrada, rotulados falsamente como “Vinho Espumante de Qualidade”. O valor total da apreensão passou dos 25 mil euros.
Segundo as autoridades, os vinhos estavam prontos para serem distribuídos ao mercado, sem que o processo de elaboração tivesse sido superior a 90 dias, como determina a legislação em vigor. Induzindo o consumidor ao erro no que diz respeito ao modo de elaboração e características provenientes do processo.
A empresa, que não teve o nome divulgado pelo ASAE, responderá um processo administrativo e foi notificada para retirar do circuito comercial os espumantes que já havia comercializado naquelas circunstâncias, sob pena de crime de desobediência.
Para ser comercializado com certificação “Vinho Espumante de Qualidade” da Bairradas, o espumante tem, obrigatoriamente, de cumprir com determinadas regras impostas pela legislação específica em vigor. Entre elas, a duração mínima de 90 dias para a elaboração do vinho espumante.