Dicas de como armazenar corretamente seus vinhos na mala durante a viagem e quais são os limites permitidos no Brasil
Redação Publicado em 05/09/2023, às 11h00
Viajar ao exterior e não trazer algumas garrafas de vinho é impensável para um enófilo. Aliás, para quem gosta de vinho, a maioria das viagens é feita pensando nisso.
Seja em uma viagem para uma região vitivinícola, ou perto dela, e mesmo que não haja uma loja de vinhos pelo caminho, há sempre a chance de adquirir algo no Free Shop.
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Sendo assim, a primeira questão é sempre qual o valor e a quantidade de garrafas que podemos trazer em viagens internacionais? Pelas regras atuais, cada viajante tem uma cota de isenção de US$ 1.000 por vias aéreas ou marítimas e US$ 500 via terrestre, lacustre ou fluvial.
Ou seja, você pode comprar vinhos no exterior até o máximo de mil dólares (se estiver viajando de avião) para não pagar imposto. Caso ultrapasse essa cota, paga-se 50% de imposto sobre o valor que ultrapassar a isenção.
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Se o valor ficou em US$ 1.100, você pagará 50% de taxas sobre US$ 100, o que representa 50 dólares. Mas, atenção, pois isso vale para quem for para o canal “Bens a declarar”. Caso você opte pelo canal “Nada a declarar” e seja posteriormente “flagrado”, isso é considerado uma declaração falsa e, além do imposto, é aplicada multa correspondente a 50% do valor excedente ao limite de isenção.
Há outros detalhes importantes: Além do valor, não se pode trazer mais do que 12 litros de bebidas alcoólicas, o que significa 16 garrafas de vinho de 750 ml. Caso exceda o limite, e não se releve fins comerciais, não há isenção de tributo. Outro ponto é que o limite de cota de isenção é individual e não pode ser transferido, mesmo que para familiares, por exemplo.
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Ou seja, não adianta comprar um rótulo de US$ 2.000 e dizer que vai usar a cota da esposa que não comprou nada. E também deve-se frisar que bebidas alcoólicas não podem fazer parte da bagagem de menores de 18 anos, ou seja, também não adianta colocar na mala dos filhos.
Não esqueça de sempre de trazer as notas fiscais para comprovar os valores pagos.
Mas o que está dentro dessa conta de US$ 1.000 e 12 litros? Todas as compras efetuadas no exterior ou em lojas francas de saída do Brasil, assim como dentro do avião, navio ou ônibus, por exemplo.
Só para lembrar, portanto, compras feitas tanto no Free Shop de saída do Brasil quanto de saída do país para o qual você foi viajar não fazem parte da cota adicional de isenção de mais US$ 1.000,00.
Essa cota extra é apenas para compras realizadas nas lojas Free Shop do primeiro aeroporto de desembarque no Brasil. Ou seja, se você desembarcou em São Paulo, por exemplo, é aí que as mercadorias devem ser compradas.
Nesse caso, além do valor gasto no exterior, você pode gastar mais US$ 1.000 livre de impostos. E, no caso de bebidas alcoólicas, considera-se 24 unidades, sendo no máximo 12 por cada tipo de bebida.
E, lembre-se que a cota de isenção é concedida a cada intervalo de um mês. Se você viajar mais de uma vez para fora do país durante o mês, é preciso ficar atento. E mais um último detalhe: mesmo que você tenha ganho uma garrafa de vinho de presente de alguém (um produtor do qual ficou amigo, por exemplo), deve considerar o valor e a quantidade na hora de entrar no país e fazer ou não a declaração.
Se comprados fora das lojas de aeroporto ou dos aviões, por exemplo, os vinhos precisam obrigatoriamente ser despachados em bagagem de porão, pois, em voos internacionais, é proibido embarque de líquidos em frascos de mais de 100 ml em bagagem de mão.
Sendo assim, a solução é colocar na mala. Mas pode-se despachar uma caixa fechada solicitando para a companhia aérea que etiquete como frágil? Sim, todavia é preciso ver qual a política da empresa sobre ressarcimentos quanto a possíveis quebras (que não são incomuns) para ver se vale a pena o risco.
No entanto, a opção mais comum é colocar as garrafas na mala. Há malas específicas para isso, como as da marca VinGardeValise e outras, que possuem revestimentos e espaços específicos que ajudam a suportar possíveis trancos do transporte sem quebrar os vidros.
Porém, se você não tiver uma mala específica, tente optar por uma com exterior mais rígido em vez das feitas com tecidos moles. Para proteger as garrafas, tente separar em compartimentos, evitando que uma encoste na outra. Se tiver materiais espumosos melhor. Se não, use meias ou enrole camisetas ao redor delas. Plástico bolha também pode ser útil, assim como fraldas descartáveis.
Tente colocar as garrafas em posições estratégicas longe dos cantos e beiradas da mala, geralmente regiões mais susceptíveis a pancadas. Evite também malas com pouco conteúdo, pois quanto mais deslocamento de material houver, maior a chance de quebra. Ou seja, tente escorar bem as garrafas, para que se movimentem pouco. E, pensando na possibilidade de, mesmo assim, uma garrafa quebrar, tente embrulhar com plásticos, isso pode evitar uma mala completamente “tinta” na chegada.
Boa viagem.