Após mais de duas décadas de tramitação, lei cria data para valorizar o vinho brasileiro e o enoturismo
por Redação
Após mais de duas décadas de tramitação no Congresso Nacional, o Brasil passa a ter oficialmente o Dia Nacional do Vinho. A Lei 15.460/2026, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho, estabelece que a celebração ocorrerá anualmente no primeiro domingo de junho, com a primeira edição prevista para 2027.
Clique aqui e assista aos vídeos da Revista ADEGA no YouTube
A nova legislação tem como objetivo valorizar a cadeia produtiva da uva e do vinho, incentivar o consumo responsável e ampliar a visibilidade da vitivinicultura brasileira, além de estimular o enoturismo e iniciativas como feiras, festivais e eventos dedicados ao setor. A data passa a integrar oficialmente o calendário nacional.
A lei teve origem no Projeto de Lei 3.801/2004, apresentado pelo deputado federal Paulo Pimenta, e concluiu sua tramitação após aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O texto reconhece a importância econômica, cultural e turística da produção de vinhos no país, atividade que hoje está presente em diferentes regiões brasileiras, com destaque para o Rio Grande do Sul e polos produtores em Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.
Gostou? Compartilhe
