Vinho - 31.Mar - Impostos

Empresários do vinho pedem mais impostos

Setor está dividido em torno de uma questão que pode formalizar o setor, mas também aumentar o preço do vinho e criar entraves para importação


Em uma reunião que aconteceu em Brasília na última quinta-feira (25 de março), com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Paulo Tigre, obteve o parecer favorável do ministro para a implantação de um selo fiscal para todos os vinhos que circulam no país, tanto nacionais quanto importados. Na ocasião o ministro deu a seguinte declaração: "O selo será importante para avançarmos na formalização do setor e melhorar a competitividade do vinho brasileiro", conforme divulgado em release do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) à imprensa.

MAIS: "Esse governo nos traiu e mostrou que está do lado do agronegócio. Desde o início, queríamos que essa questão fosse amplamente debatida, o que não ocorreu. Foi uma medida autoritária, de reserva de mercado para os grandes produtores", Luis Henrique Zanini, presidente da União das Vinícolas Familiares e de Pequenos Vinicultores (Uvifam)

O presidente da FIERGS estava acompanhado de uma comitiva gaúcha de personagens favoráveis à adoção do selo que incluía representantes e dirigentes do Sindivinho-RS, Ibravin, Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Comissão Interestadual da Uva, Câmara Setorial da Uva e do Vinho no Brasil, União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra) e Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho).

As ausências notáveis foram das entidades contrárias ao selo, como o Sindivinho de Santa Catarina, os representantes dos importadores (o que fica claro até na declaração do Ministro, em que ele diz que o selo vai favorecer a competitividade do vinho brasileiro) e a União de Vinícolas Familiares e Pequenos Produtores (UVIFAM), séria opositora a adoção do selo, entre outros.

MAIS: "Os gaúchos adoram falar em nome dos catarinenses e eu acho tudo isso uma conspiração maldosa de um grupo de tecnocratas que está manipulando os produtores", Celso Panceri, Presidente do Sindicato dos produtores de Vinho de Santa Catarina e dono da Vinícola Panceri

O argumento que norteia a implantação é de que ele irá servir como forma de ordenar o setor. Por ordenação entenda-se combater o descaminho (o contrabando), controlar com mais rigor as bebidas compostas que são vendidas como sendo vinho, fazer com que produtores e importadores acertem suas contas com a Receita Federal e colocar todos os envolvidos do setor em pé de igualdade para atuarem no mercado.

Ao menos é isso que os setores favoráveis afirmam que a existência do selo poderá contemplar. Os contrários enxergam nesse artifício um encarecimento de até 10% (variando de acordo com a categoria do vinho) das garrafas para o consumidor final, além de um entrave burocrático sério para as importações de vinhos e para os pequenos produtores, muitos deles os verdadeiros responsáveis pela saudável diversidade dos vinhos no Brasil nos últimos anos.

MAIS: "A fiscalização protegerá as empresas corretas, impedindo a sonegação. É um avanço para o setor e garante maior credibilidade para o consumidor final", Oscar Ló, presidente da Cooperativa Vinícola Garibaldi

A discussão que movimenta os bastidores de sindicatos, associações e vinícolas deve-se principalmente ao fato de que as negociações não foram feitas de forma democrática, abraçando todos os setores de forma igualitária, mas com a aparente sensação de que regras e termos foram aprovados na calada da noite e através de pressão política. Isso, em um país com uma carga tributária que quase paralisa vários setores da economia, não passa insuspeito por aqueles que vivem dessa atividade.

Contrários ou não ao selo, todos são unânimes ao controle mais rígido do setor, submetido a uma concorrência nem sempre honesta e frequentemente prejudicada pelo contrabando, pela evasão fiscal e pelas práticas comerciais e produtivas duvidosas de vários envolvidos.

Ainda assim, existem outros mecanismos que podem ser utilizados para disciplinar produtores, importadores e distribuidores sem incorrer em aumento de preços. Mas ele são lentos, dependem de estudos prolongados, investimentos e nem sempre garantem a geração de novas divisas. Todos esses fatores - sabe-se bem - negativos do ponto de vista político.

MAIS: "É o maior retrocesso que poderia ser cometido contra o vinho no Brasil agora", Ciro Lila, proprietário das Importadoras Mistral e Vinci

A burocracia, principalmente a que leva ao aumento de preços de produtos que já não são considerados baratos, prejudica diretamente o consumidor que se privará da mais saudável das bebidas alcoólicas, e contribui para o reforço de uma imagem de elitismo do vinho, incompatível com tudo o que existe no restante do mundo.

É urgente que a discussão continue aberta para que todos os envolvidos tenham direito de manifestar seu ponto de vista antes que a implantação se efetive e termine por prejudicar um setor que se esforça para crescer e que começa a colher os frutos de um longo trabalho de maturação.

Saiba Mais:

+ Onde começou a questão?

+ Como funciona o selo fiscal nos vinhos?

+ O que diz quem defende o Selo

+ O que diz quem é contra

Sílvia Mascella Rosa E Arnaldo Grizzo

Publicado em 31 de Março de 2010 às 12:23


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