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Menos tributação

Governo anuncia corte de 4% sobre IPI dos vinhos

O anúncio foi feito durante a 31ª Festa da Uva na cidade de Caxias do Sul


O ministro Miguel Rossetto ao lado do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, durante a cerimônia de abertura

A regulamentação que diminuirá a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será responsável por tirar 4% do imposto pago sobre os vinhos. Isso significa que neste ano o IPI cairá de 10% para 6%; e a partir de 2017 deve passar a ser de 5%. A decisão beneficiará de modo direto a cadeia produtiva agroindustrial dos vinhos, segundo o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).

O anúncio foi feito nesta semana pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, que representou a presidente Dilma durante a abertura da 31ª Festa da Uva, na cidade gaúcha de Caxias do Sul. Na ocasião, ele afirmou que a diminuição da alíquota deverá ser feita por meio de um decreto presidencial.

Projeto de lei
Os novos índices atendem às revindicações do setor que haviam sido contempladas em um projeto de lei na Câmara dos Deputados, porém, vetadas pela presidência. Segundo o deputado federal, Gilberto Pepe Vargas, o veto obteve orientação de técnicos da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, que não teriam participado das negociações da Câmara e haviam considerado a decisão inadequada.

Queda nas safras
Também foram citadas por Rossetto perdas nas safras, que de acordo com o segmento devem chegar a 50% em 2016. A queda tem servido como justificativa para o pagamento imediato da parcela do seguro rural, que protege produtores contra fenômenos adversos da natureza.

Atualmente, a área de produção vitivinícola brasileira soma mais de 83,7 mil hectares, divididos em seis regiões. São mais de 1,1 mil vinícolas espalhadas pelo país, a maioria instalada em pequenas propriedades (com cerca de dois hectares por família), reforçando ainda mais a necessidade de tal medida.

Redação
Publicado em 26/02/2016, às 14h39 - Atualizado às 15h21


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