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Vinho - 29.Nov

INPI recusa registro de vinho com nome de Salazar


O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) recusou o registro da marca de vinhos Memórias de Salazar, alegando que a mesma continha elementos que poderiam colocar em risco a ordem pública.

Divulgação
João Lourenço, presidente da Câmara de Santa Comba Dão

"Toda a argumentação é ridícula e demonstra a falta de maturidade democrática", disse o presidente da Câmara de Santa Comba Dão, João Lourenço, que tentou registrar a marca para comercializar vinho e outros produtos regionais. 

No documento, que torna definitiva a recusa do registro, o INPI se baseia no artigo 238.º do Código de Propriedade Industrial, que determina que "uma marca nacional não poderá ser composta por elementos contrários à moral ou à ordem pública ou ofensivos à legislação nacional e comunitária". Além disso, ainda existe um texto sobre António de Oliveira Salazar, considerado "uma figura histórica bastante controversa no panorama nacional e, sobretudo, a nível político. Como fundador do Estado Novo, foi Presidente do Conselho de Ministros durante mais de 40 anos, período no qual é reconhecido grande autoritarismo exercido através da propaganda política e da repressão", diz o ofício.

Lourenço assegurou que vai insistir na criação de um vinho com o nome de Salazar. "Vamos continuar a propor mais nomes, ligados sempre ao nome de Salazar, que era natural do conselho de Santa Comba Dão".

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Redação
Publicado em 29/11/2012, às 11h43 - Atualizado em 27/07/2013, às 13h48


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