Na Índia, estado de Delhi baixa imposto sobre vinho para aumentar importações

Em Delhi, na Índia, os impostos sobre vinhos e cervejas serão reduzidos

O estado de Delhi, com uma população de mais de 17 milhões de habitantes e uma renda per capta de mais do dobro da média da Índia, diferenciará dos destilados a situação fiscal do vinho e da cerveja, diz o site Wines from Spain.

Espera-se, com essa medida, que o imposto especial para as bebidas de baixa graduação se reduza significativamente. Esse imposto, que agora está baseado no "preço máximo de venda ao público" (Maximum Retal Price, MRP), se aplicará ao preço de atacado.

Fontes do Departamento de Impostos Especiais do estado de Delhi anunciaram um aumento no custo da licença L-F1, que permite a cada importador comercializar até 10 marcas de bebidas destiladas e um número ilimitado de marcas de vinho e cerveja.

A notícia não deixou satisfeitos os importadores que esperavam medidas as quais os ajudariam a introduzir novas marcas, tal como a redução da taxa da licença para o vinho e a cerveja em 1500 - 3000 euros ou no registro da marca em 15 - 30 euros. Por outro lado, com a nova categoria fiscal concedida ao vinho e à cerveja, que modifica o imposto especial em 30% fixo e 20% em excesso de 2000 rupias (30 euros), espera-se contribuir com crescimento das importações no estado de Delhi.

O mercado indiano de bebidas, que tem um potencial significativo de crescimento nos próximos anos, é caracterizado pela complexidade da sua legislação. Embora a importação de bebidas tenha sido liberada no ano de 2003 e só seja preciso abrir uma licença geral para se vender vinho, a legislação sobre esse tipo de produto varia em cada um dos 28 estados da Índia, de modo que os requisitos para a importação se multiplicam e o produto pode ter seu preço aumentado em até dez vezes no momento em que chega ao consumidor.

Esse mercado é atualmente o palco do Plano de Promoção de Alimentos e Bebidas da Espanha na Índia, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Meio Rural e Marinho (MARM), o ICEX e a FIBA, em colaboração com os órgãos de promoção de 11 comunidades autônomas, que têm como objetivo aumentar as exportações de produtos agroalimentícios a esse país asiático.

Apesar de que por hora as exportações de vinho espanhol não sejam significativas, numerosas bodegas têm apontado a Índia como objetivo para o seu crescimento no exterior. 

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