Governo sinalizou que tributos podem aumentar em até 80%; definição será em 2025
por Redação
O governo da África do Sul está revisando a própria política de tributação de bebidas alcoólicas e sinalizou um possível aumento dos impostos em até 80%. Os produtores de vinho do país reagiram à proposta e alertaram sobre os riscos da medida, por meio da South Africa Wine (SaWine), entidade representativa do setor.
Em nota, o órgão se opôs ao aumento e disse que a mudança representa uma ameaça à sustentabilidade da indústria de vinhos e às respectivas contribuições socioeconômicas, destacando que sustenta mais de 270 mil empregos no país e contribui com 56 bilhões de rands (o equivalente a cerca de R$ 19 bilhões).
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“Essas propostas podem devastar o nosso setor, gerando desemprego e forçando produtores a saírem do mercado. Os aumentos excessivos propostos sobre os impostos especiais de consumo desestabilizariam a indústria e prejudicariam comunidades que já enfrentam dificuldades econômicas”, afirmou Rico Basson, CEO da SaWine.
Segundo ele, o atual regime tributário, alinhado aos padrões internacionais, está atingindo as metas de saúde pública (com menor consumo de álcool) sem comprometer o desenvolvimento socioeconômico. Na visão dele, o governo sul-africano deve se concentrar em combater o comércio ilícito de bebidas alcoólicas – que atualmente responde por mais de 22% do mercado.
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A nota também sinaliza que o país deve seguir o exemplo de nações europeias, como França, Itália e Espanha, onde as taxas de consumo são baixas, a fim de encorajar investimentos, proteger toda a cadeia de valor e contribuir para a prosperidade do setor, como um “motor confiável de emprego e turismo”.
De acordo com a projeção feita pelo próprio governo da África do Sul, a nova estrutura de impostos especiais de consumo – semelhante ao imposto seletivo que está sendo discutido no âmbito da reforma tributária no Brasil – deve ser anunciada durante o discurso orçamentário, em fevereiro de 2025.
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