16.fev - Produtores de vinho adotam selo fiscal

Produtores de vinho adotam selo fiscal para os vinhos nacionais e importados

por Redação

A decisão foi tomada na 13ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, no dia 13 de fevereiro, durante a programação da Fenavinho Brasil 2009.

A medida, segundo os vitivinicultores, deverá contribuir para inibir o contrabando e evidenciar ao consumidor a genuinidade do produto distinguindo-os dos demais. Para a implementação da medida foram apresentados três indicativos: 1º) o setor é favorável desde que a manipulação dos importados seja feita na origem; 2º) que a iniciativa seja avaliada por dois anos e, caso não alcance os resultados esperados, retorne a condição anterior e, 3º) que seja definido um imposto diferenciado para os vinhos com o selo.

Além disso, ficou acertada a realização de leilões através do Prêmio para Escoamento (PEP), O objetivo é regularizar os estoques que hoje somam mais de 280 milhões de litros. O primeiro leilão para o escoamento da bebida será realizado na quinta-feira, dia 19, com a oferta de 16 milhões de litros de vinho.

Outro ponto discutido foi o Acordo Brasil X Argentina acertado em 2005, que previa a realização de um trabalho conjunto para a ampliação do mercado de vinhos brasileiros, assim como o aprofundamento nos debates deste tema. O aumento do piso mínimo para o vinho argentino também foi abordado no encontro. Conforme o diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, a proposta argentina de eliminar do acordo o piso mínimo foi rejeitada pelo Brasil que pretende, não apenas mantê-lo, mas aumentar seu valor.


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