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09.fev - Regulamentação

Profissão sommelier poderá ser regulamentada


A Câmara está analisando o Projeto de Lei 4495/08, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que regulamenta a profissão de sommelier. Segundo a proposta, a pessoa que exerce essa profissão é quem executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados, adegas e em companhias aéreas e marítimas.

Consta no projeto que só poderá ser sommelier a pessoa que portar certificado de habilitação em cursos ministrados por instituições nacionais ou internacionais reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Porém, aqueles que já estiverem exercendo a profissão há mais de três anos estão liberados de ter o certificado. Também está especificado na proposta que o sommelier precisará de um registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

A idéia de regulamentação é uma homenagem ao senador Edson Lobão, atual ministro de Minas e Energia, que apresentou praticamente a mesma proposta no ano 2002, a qual foi rejeitada pela Câmara.

A proposta será analisada em caráter exclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Redação
Publicado em 09/02/2009, às 11h51 - Atualizado em 27/07/2013, às 13h45


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