Proibição de propagandas de bebidas alcoólicas

Anúncio de vodca.

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que proíbe a propaganda de bebidas com alto teor alcoólico. Pelas regras atuais, as emissoras de rádio e TV podem levar ao ar peças publicitárias de bebidas entre 21h e 6h. Com o projeto, esse tipo de propaganda fica restrito a pôsteres e cartazes fixados nos ambientes internos de bares e restaurantes.

A proibição afeta as bebidas com teor alcoólico de 13 graus LC (Gay-Lussac) - critério que elimina a cerveja e alguns tipos de vinho. Foram alcançados pelo veto uísque, vodca, bourbon, cachaça, conhaque, rum, gim, vermute, vinho do Porto, xerez, vinho madeira, entre outros.

Como a votação ocorreu em caráter "terminativo", vai ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara. Assim, o projeto deve seguir para a deliberação dos Senadores. Sendo referendado, segue para a sanção de Lula.

Medidas similares têm sido tomadas em outros países, como a França.

Fonte: Folha Online