Receita rejeita a idéia de selo de IPI nas garrafas de vinho

A Câmara Setorial de Vinho havia encaminhado ao ministério da agricultura uma proposta exigindo que garrafas de vinho comprovassem o pagamento do IPI através de selos. Entretanto, funcionários da Receita Federal estão convencidos de que a medida não será eficaz, e ainda pode contribuir para o encarecimento na fabricação de garrafas de vinho, o que pode resultar na falência de produtores menores.

Alguns parlamentares e representantes de 102 pequenos produtores de vinho fizeram uma visita ao subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita para criticar o alto custo do selo, que sairia por cerca de R$ 0,20, aproximadamente metade do preço mínimo do quilo da uva (R$ 0,46).

O presidente da União Brasileira de Vinícolas Familiares e Pequenos Vinicultores (Uvifam) ainda explicou que o selo que seria exigido não impediria fraudes e sonegação, já que o Brasil possui hoje mais de um milhão de pontos de vendas de vinho.

Várias associações que declararam apoio à idéia quando foi lançada mudaram de posição após serem informadas do alto custo que teriam que arcar, além da burocracia que envolve esse tipo de negócio. As pequenas vinícolas, que produzem cerca de 30 mil garrafas por ano, teriam um acréscimo de seis mil reais nas despesas, o que poderia inviabilizar a produção.  

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