por Redação
A Comissão Europeia vetou a venda de vinhos com denominação de origem "La Rioja Argentina" em países pertencentes à União Europeia, por violar a proteção reconhecida do vinho espanhol de denominação de origem de mesmo nome.
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| Vinhos riojanos argentinos vetados na EU |
"Por enquanto, a Rioja argentina não é reconhecida e nem está protegida pela União Europeia, por isso o nome não pode ser utilizado nos mercados comuns, para não ferir os direitos da Denominação de Origem Qualificada (DOC) Rioja", explicou o porta-voz do caso.
A Argentina pode tentar conseguir o reconhecimento de sua denominação na União Europeia através de um registro, previsto na legislação da organização comum de mercados agrícolas, ou fazendo um acordo para a proteção mútua de indicadores geográficos.
Nos dois casos, a medida tem que ser analisada pelas partes interessadas, exceto o país solicitante, em um período de até seis meses. Caso haja motivos, existe a possibilidade de que alguma das partes apresente uma objeção. "Caso a Argentina queira proteger sua denominação em outros países, estes devem avisar a União Europeia, que tem direito de recorrer", acrescentou o porta-voz.
O Conselho da DOC espanhola, recorreu à uma ação judicial para impedir que os vinhos argentinos sejam reconhecidos como denominação de origem Rioja, por enquanto, ainda não há previsão para a sentença.
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