Setor de vitivinícola pede enquadramento no Simples Nacional

Carlos Paviani, do Ibravin

Uma nota técnica do diretor-executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani foi entregue aos deputados federais Afonso Hamm e Ronaldo Zulke no dia 27 de setembro pedindo a inclusão do setor vitivinícola no sistema de tributação Simples Nacional. A medida visa desonerar o setor e aumentar a competitividade.

Para pleitear a entrada do setor no Simples Nacional o Ibravin tem, segundo Paviani, argumentos fortes. Segundo uma pesquisa realizada pelo instituto, 90% das empresas poderiam ser enquadradas nessa categoria sem que houvesse prejuízo na arrecadação de impostos, pois elas representam apenas 12% do faturamento gerado pelo setor. “No Rio Grande do Sul, das 559 empresas, 510 poderiam ser incluídas no Simples. Já em Santa Catarina, essa possibilidade atingiria 85, das 89 empresas ativas no estado”, afirma Paviani.

Segundo o documento apresentado aos congressistas, a entrada do setor de vinhos e espumantes no Simples Nacional pode incentivar a produção da bebida, dar impulso à formalização dos produtores, à manutenção das pequenas cantinas no mercado, além de dar incentivo também aos produtores da agricultura familiar.