Artista britânica vence vinícola argentina por cópia de arte em rótulo de vinho Malbec

A artista britânica Shantell Martin venceu uma ação judicial contra a vinícola argentina Bodegas San Huberto SA e o importador britânico Marc Patch, após alegar que uma de suas obras foi copiada em rótulos de vinhos Malbec vendidos no Reino Unido. O caso foi julgado pela Alta Corte de Londres, que reconheceu a violação de direitos autorais em um dos três rótulos questionados por Martin.

A artista reivindicava uma indenização de £150 mil (cerca de US$ 200 mil), valor que corresponderia a um licenciamento típico para uso comercial de sua arte. No entanto, o juiz David Stone considerou que a maioria das garrafas não infringia os direitos da autora ou foi comercializada antes da notificação da reclamação.

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O caso teve início em abril de 2020, quando Martin alegou que o rótulo do vinho Aminga Malbec apresentava traços idênticos aos de um desenho de sua exposição “Someday We Can”, realizada em 2017 no Albright-Knox Art Gallery, em Buffalo (EUA). O rótulo foi criado por um designer independente contratado pela vinícola.

Após a queixa inicial, o rótulo foi redesenhado duas vezes, com aproximadamente 500 mil garrafas importadas com os novos visuais. Apesar disso, Martin alegou que os dois novos designs também violavam sua obra. O tribunal, no entanto, não encontrou infração nesses casos.

O juiz determinou que a GM Drinks Ltd, empresa de Patch responsável pela distribuição no Reino Unido, e o próprio Patch, têm responsabilidade conjunta pela venda de garrafas com o rótulo considerado infrator, ainda que a infração tenha ocorrido antes de tomarem conhecimento do problema. A GM Drinks teria obtido um lucro de apenas £924 com as garrafas em questão.

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Embora o valor total da indenização deva ser significativamente inferior ao solicitado inicialmente, a corte indicou que as partes devem tentar chegar a um acordo sobre a compensação. Caso contrário, o processo poderá ser transferido para a jurisdição de pequenas causas do Tribunal de Propriedade Intelectual e Comercial (IPEC).