O que são as solicitadas barreiras não tarifárias para o vinho importado?
por Christian Burgos
Muita coisa aconteceu após nossa notícia sobre o risco de protecionismo impedir o brasileiro de comprar e tomar o vinho que escolher de qualquer parte do mundo.
Várias pessoas, empresas, entidades e membros da imprensa se engajaram na discussão. Recebemos por exemplo comunicação da diretoria da Vinícola Salton colocando claramente sua posição:
Prezado Christian,
Frente a publicação realizada hoje, a Salton declara que não reconhece como procedente a reivindicação de salvaguarda por parte do setor vinícola nacional. As pautas conhecidas e que vêm sendo discutidas pelo setor junto ao Governo Federal dizem respeito à paridade competitiva em termos mercadológicos, a compatibilização de questões tributárias com a realidade econômica e operacional da cadeia produtiva e medidas de controle para evitar o descaminho, subfaturamento e iniquidade em termos de termos de obrigações técnico-qualitativas. Nossa empresa não incentiva qualquer medida que impossibilite o fluxo lícito de importações ou reduz a oferta de rótulos estrangeiros à disposição do consumidor, pois prezamos pelo respeito de todos os atores da viticultura global.
Atenciosamente,
Diretoria da Vinícola Salton
Também Deunir Argenta, presidente da Uvibra, ontem à noite me enviou por whats app uma comunicação com a avaliação da entidade à nossa matéria:
Acrescento abaixo o trecho da carta protocolada junto ao governo brasileiro e explico reitero minha análise:
Expomos este trecho da carta porque algumas pessoas que respeito muito entre elas, o brilhante e lúcido Adolfo Lona, no IGTV diz esperar que o que reportamos em ADEGA seja mentira. Infelizmente não é. Cabe ao leitor avaliar se a demanda número 2 não é um subterfúgio para lograr o mesmo efeito de uma salvaguarda.
“Isto é o renascimento das salvaguardas, um burocrata pressionado (ou motivado) decide que já deu licenças de importações demais e estão implementadas as cotas que eram o objetivo das salvaguardas do passado.”
Complemento que um dos argumentos que levantaram em conversa comigo é que a instauração de licença de importação seria uma forma de evitar o descaminho (contrabando) e não afetaria o vinho que entra legalmente no país. Ocorre que o contrabando não pede licença de importação, aliás seria maravilhoso que bandidos também só comprassem armas com licença.
De qualquer forma aqui começamos a nos debruçar sobre uma discussão positiva, atacar o contrabando, fazer crescer o mercado e instaurar o Modervitis, fundo para a modernização do setor vitivinícola brasileiro, uma contrapartida da negociação do acordo com a União Européia.
Com felicidade também recebi do Deunir Argenta, uma nota de esclarecimento que foi enviada a todo o mercado com um posicionamento positivo.
Espero que as entidades que protocolaram a carta com suas demandas ao governo federal retirem ou redijam melhor estes e outros itens, e, superado o risco de salvaguarda, possamos seguir adiante em prol do vinho em geral, e da contínua evolução da indústria nacional. ADEGA vai continuar cumprindo seu papel de estimular um mercado que beneficie eticamente os consumidores e a cultura do vinho no país, mesmo quando incomode parceiros e pessoas que respeitamos e consideramos amigos.
A seguir, mais um detalhe do documento enviado ao Governo Federal:
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