Decisão considerou que o produto imita e desprestigia o renomado rótulo francês
por Redação
A Justiça do Estado de São Paulo proibiu a venda do vinho Putos, dos comediantes brasileiros Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal. A decisão considerou que o rótulo imita e desprestigia o lendário Petrus – elaborado na região francesa de Bordeaux e cuja garrafa pode ser encontrada à venda por quase R$ 45 mil.
De acordo com informações publicadas pelo colunista Rogério Gentile, do UOL, na terça-feira (17.dez.2024), a ação foi aberta pelo Château Petrus, que alegou que o vinho do trio “desabona e satiriza” a marca. Produzido em Portugal, o produto é importado ao Brasil pelas empresas Porto a Porto e Casa Flora, alvos do processo.
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Ambas afirmaram que o rótulo não pode ser considerado uma violação, por apresentar “elementos criativos e distintos”, como a caricatura dos humoristas. Também destacaram que os públicos-alvos dos vinhos são totalmente diferentes, inclusive financeiramente (em geral, o Putos era vendido por menos de R$ 80 a garrafa).
Na decisão, a juíza Larissa Tunala entendeu que o Putos ganha espaço no mercado ao fazer uma sátira do vinho francês, “usurpando o prestígio e a fama (...), em manifesta concorrência desleal”. Ela decidiu, portanto, proibir a comercialização e definiu o pagamento de indenizações por danos morais e materiais.
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Também na terça-feira (17), o comediante Oscar Filho fez uma publicação no Instagram, dizendo que comentaria o caso “em breve”, por meio de um vídeo. Até o momento em que este texto foi escrito, isso não havia sido feito. As empresas que foram alvo do processo ainda podem recorrer da decisão.
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