Operação apreende 9 mil garrafas de vinhos contrabandeadas no Rio de Janeiro

Uma operação para desarticular esquemas de descaminho de vinhos estrangeiros no Rio de Janeiro apreendeu, na manhã desta terça-feira (04/03), nove mil garrafas. A retenção ocorreu após uma operação conjunta da Polícia Federal com a Receita Federal, que cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, sendo sete estabelecimentos comerciais e 10 residências, com indícios de haver vinho armazenado.

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Foram alcançados apenas vinhos chilenos e argentinos. A grande maioria argentinos, que entraram no Brasil através da fronteira seca, pelos estados do Sul. Os nove mil vinhos retidos correspondem a R$ 3,5 milhões em prejuízo e resultaram em R$ 700 mil reais de tributos federais não recolhidos.

A Revista ADEGA conversou com exclusividade com Ewerson Chada, Chefe de Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho do Rio de Janeiro (DIREP RJ), que contou que as investigações começaram ainda no período da pandemia, quando houve um aumento muito grande nas vendas online de vinhos. Muitas dessas empresas investigadas atuavam através das redes sociais, como Instagram e Whatsapp.

“Tudo teve início com algumas apreensões realizadas ao longo do período da pandemia. A Receita Federal identificou que vários estabelecimentos, que não possuíam registro de compra ou de importação dos vinhos, estavam emitindo notas fiscais para consumidores e empresas intermediárias no Rio de Janeiro. Foi identificado uma irregularidade, pois os estabelecimentos estavam comercializando vinhos que, teoricamente, não haviam comprado e que também não tinham fabricado”, esclarece Chada.

Todas as apreensões, segundo o chefe de divisão, foram comunicadas à Polícia Federal e ao setor de inteligência da Receita Federal que começaram a trabalhar para apurar a situação. Em decorrência disso, foram abertos quatro inquéritos, que tramitaram com juízes federais diferentes. Na data de hoje (04/04), foi juntado pela delegacia fazendária da Polícia Federal, que resultou nos dezessete mandados de busca e apreensão.

O nome dos estabelecimentos não foram divulgados, pois estão em segredo de justiça. A informação compartilhada pela Receita Federal indica que uma loja está no bairro Rio Comprido, na Zona Norte, e todas as demais na Zona Oeste (Barra da Tijuca, Itanhangá, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá). As lojas permanecem abertas, pois foi constatado mercadorias adquiridas regularmente.

Ainda de acordo com a DIREP RJ, os próximos passos incluem autuação das empresas envolvidas, que terão um prazo para apresentar defesa, e um julgamento sobre a pertinência ou não da apreensão, podendo ser aplicada pena de perdimento. Ao final, será emitido um relatório que demonstra e constata a existência do crime de descaminho, para seguir com a apuração criminal.