Reforma Tributária

Emenda poderá eximir vinhos e espumantes de imposto seletivo

O senador Hamilton Mourão apontou risco à competitividade caso imposto seletivo seja aplicado em vinhos e espumantes

Imagem Emenda poderá eximir vinhos e espumantes de imposto seletivo

por Redação

Uma emenda poderá excluir vinhos e espumantes do novo imposto seletivo, previsto a Reforma Tributária. O senador e ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão, apresentou uma emenda que visa revisar as taxas aplicaddas a vinhos e espumantes.

O ajuste, se aprovado, seria feito no inciso IV do § 6º do art. 153 da Constituição Federal. Segundo a justificativa, há diversos estudos que demonstram os benefícios que estas bebidas trazem à saúde e o impacto que um novo tributo terá sobre a competitividade do setor brasileiro.

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Os vinhos e espumantes brasileiros enfrentam grande concorrência internacional, especialmente da Argentina e do Chile, e a imposição de mais tributos sobre a produção e a comercialização prejudica a competitividade.

A Reforma Tributária está fora do radar de muitos players, mas é um tema que vai definir o rumo do mercado do vinho no Brasil. Na ProWine, fizemos uma mesa redonda com especialistas para discutir e esclarecer o tema.

A mesa era formada por: Adilson Carvalhal Jr - Presidente da BFBA – Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos Bebidas e sócio da importadora Casa Flora; Peterson Cantu - Sócio e membro do Conselho do Grupo Wine; Dr. Renato Camilotti - Sócio de Camilotti Castellani Haddad Dellova Crotti Advogados; e mediada por Christian Burgos.

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A princípio, o podcast não seria gravado, por isso, o som está aquém do ideal, mas o conteúdo é imprescindível para quem vive do vinho.

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