Vinho não é pecado

Banco Mundial prevê imposto de 61,6% para o vinho e suas consequências podem ser desastrosas

Imposto Seletivo para alguns setores é previsto como parte da reforma tributária - OpenAI

por Christian Burgos

Recentemente, a jornalista Bianca Lima reportou no Estadão um desenvolvimento preocupante: uma nova ferramenta do Banco Mundial projeta aumentos significativos nas alíquotas do Imposto Seletivo como parte da reforma tributária. Estima-se que cervejas e chopes enfrentem alíquotas de 46,3%, enquanto outras bebidas alcoólicas, incluindo o vinho, possam chegar a 61,6%.

O grande perigo reside no fato de que esse imposto pode ser ajustado diretamente pelo governo federal, similar ao que ocorre atualmente com o IPI. Embora seu objetivo declarado seja desencorajar o consumo, o verdadeiro risco é que um governo em dificuldades no orçamento possa se aproveitar dessa medida, justificando-a como um combate a produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

O problema se agrava quando consideramos o vinho, que é tratado como alimento em muitos países, sendo injustamente agrupado com outras bebidas alcoólicas penalizadas pelo chamado "Imposto do Pecado".

Esse tema foi amplamente discutido em uma mesa-redonda na última ProWine São Paulo, que contou com a presença de figuras notáveis como Adilson Carvalhal Jr., Peterson Cantu e Renato Camilotti.

Enquanto entidades do setor já observavam de perto as movimentações em Brasília, a reforma ainda não havia sido completamente definida.

Com a fase de normatização em andamento, os prognósticos são alarmantes, caso as previsões do Banco Mundial se concretizem.

Há incertezas se esse percentual refere-se à soma do imposto sobre valor agregado com o imposto seletivo, ou se é apenas este último. Estamos diligenciando e acompanhando as ações no parlamento e junto às entidades, mas a tendência é que os impostos sobre o vinho, que já estão entre os mais altos do mundo, possam aumentar ainda mais.

Essa situação ignora inúmeros estudos que demonstram os benefícios do consumo moderado e regular de vinho à saúde, além de desprezar a cultura milenar do vinho e as dezenas de milhares de famílias que praticam agricultura familiar no setor. Economicamente, é um claro desrespeito pela lição da curva de Laffer, que indica que, a partir de um certo ponto, aumentos na carga tributária têm efeito contrário e resultam em diminuição da arrecadação.

A grande certeza é que o aumento do descaminho, dominado por facções criminosas, será muito beneficiado. É crucial estarmos atentos e nos manifestarmos agora. Depois será tarde demais para lamentar o vinho derramado.